A Petrobras anunciou um novo aumento no preço dos combustíveis na manhã desta quinta-feira (18). O preço do litro da gasolina nas refinarias sobe 10,2% (R$ 2,48); o diesel vai a 15,2% (R$ 2,58). As medidas valem a partir de meia-noite de sexta-feira (19).
Em comunicado à imprensa, a companhia explica que os reajustes fazem parte, assim como os outros aumentos recentes, do alinhamento de preços com o mercado internacional e com a oscilação do dólar.
Segundo a Petrobras, os preços praticados e suas variações "têm influência limitada sobre os preços.
percebidos pelos consumidores finais". "Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis."
Levantamento apresentado pela Petrobras, feito pela Globalpetrolprices.com, abrangendo 167 países, aponta que o preço médio da gasolina ao consumidor final no Brasil é 17% inferior à média global de preços. Já no caso do diesel, em uma amostragem de 166 países, o preço final no Brasil está 28% inferior à média global.
"Em ambos os casos, os preços médios no Brasil estão abaixo dos preços registrados no Chile, Argentina, Peru, Canadá, Alemanha, França e Itália", de acordo com o levantamento apresentado pela Petrobras.
(CNNBRASIL / Texto publicado por Natália Flach)
Senador flagrado com dinheiro na cueca reassume manda
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) reassumiu o mandato nesta quinta-feira (18). O parlamentar, que estava licenciado após ter sido flagrado com dinheiro na cueca, é acusado de desviar recursos da Covid-19. Ele nega a acusação. A licença do senador terminou na quarta-feira (17), quando o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o retorno ao cargo.
Hoje, o sistema do Senado coloca Rodrigues como parlamentar “em exercício”. Ele pode pedir um novo período fora do cargo, o que não ocorreu até o momento.
De acordo com a Constituição e o regimento interno do Senado, um parlamentar não pode se licenciar do mandato por mais de 120 dias a cada ano. Como a licença foi dada em outubro, Rodrigues pode ficar por mais dois meses e meio longe dos holofotes.
O senador foi afastado do cargo há quatro meses por decisão de Barroso, após uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal. Rodrigues tentou esconder o dinheiro dos agentes da PF, mas não obteve sucesso.
Apesar de não prorrogar o afastamento do senador, Barroso decidiu mantê-lo fora da comissão criada para discutir os valores destinados a estados e municípios com o objetivo de combater a pandemia do novo coronavírus.
O senador é alvo de uma representação no Conselho.
*Estadão
Bolsonaro zera imposto federal do diesel e do gás de cozinha
Nesta quinta-feira, a Petrobras anunciou o quarto reajuste do ano. O óleo diesel vai ficar 15,2% mais caro a partir desta sexta-feira.
Após novo reajuste da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (18) que a partir de 1º de março não haverá qualquer imposto federal incidindo sobre o preço do óleo diesel. Bolsonaro considerou o reajuste anunciado hoje pela Petrobras como "fora da curva" e "excessivo". Ele reforçou que não pode interferir na estatal, mas ressaltou que "vai ter consequência".
Os impostos federais que incidem sobre o diesel são PIS, Cofins e Cide. Nesta quinta-feira, a Petrobras anunciou o quarto reajuste do ano. O óleo diesel vai ficar 15,2% mais caro a partir desta sexta-feira (19), e a gasolina, 10,2%.
"A partir de primeiro de março também não haverá qualquer imposto federal no diesel por dois meses", informou Bolsonaro em sua live semanal nesta quinta-feira (18). Durante os dois meses de isenção de impostos federais, Bolsonaro afirmou que o governo estudará medidas para buscar zerar os tributos federais sobre o diesel. "Até para ajudar a contrabalançar esse aumento, no meu entender, excessivo da Petrobras", disse.
O presidente sugeriu ainda, sem entrar em detalhes, que "alguma coisa" acontecerá na Petrobras nos próximos dias. "Eu não posso interferir e nem iria interferir (na Petrobras). Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias, tem que mudar alguma coisa, vai acontecer", disse.
A redução do PIS/Cofins no óleo diesel anunciada por Bolsonaro atende a demanda de caminhoneiros, base de apoio do presidente que tem pressionado o governo por conta do aumento do custo do combustível. Em ameaça indireta ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, o presidente citou que o comandante da estatal chegou a dizer que não tinha "nada a ver com os caminhoneiros".
"Como disse o presidente da Petrobras, a questão de poucos dias, né: 'eu não tenho nada a ver com caminhoneiro. Eu aumento o preço aqui não tenho nada a ver com caminhoneiro'. Foi o que ele (Castello Branco) falou, o presidente da Petrobras. Isso vai ter uma consequência, obviamente", disse Bolsonaro. A Petrobras informou que não comentará as declarações do presidente.
Acompanhando o presidente na transmissão ao vivo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que a redução no PIS/Cofins por dois meses é uma "medida emergencial" enquanto o governo analisa formas de "combater a volatilidade do preço do diesel".
Em outra frente, o governo enviou um projeto ao Congresso para que o ICMS, imposto estadual, tenha valor fixo. "A proposta nossa é que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decida qual é o valor do ICMS em cada tipo de combustível. Não é interferência nossa, o Confaz vai decidir", destacou Bolsonaro. O presidente sugeriu ainda que o Confaz possa delimitar um valor máximo para os combustíveis em cada Estado.
Gás de cozinha
O gás de cozinha também terá impostos federais zerados. A redução, segundo Bolsonaro, será permanente. "Hoje à tarde, reunido com a equipe econômica, tendo à frente o ministro Paulo Guedes, decisão nossa, a partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum", afirmou.
"(O preço do gás de cozinha) está em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, lá para o consumidor. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual", comentou. (R7)
Mulher é executada a tiros dentro de boate em Tianguá
Uma mulher foi executada a tiros na tarde desta quinta-feira (18), no bairro Dom Timóteo em Tianguá. O crime ocorreu no interior de uma boate conhecida como “Night Show Drink's”.
Ao Ibiapaba 24 horas, a polícia informou que a vítima foi identificada como Djaiane Batista Barros, 26 anos. Ela estava no estabelecimento quando foi atingida com pelo menos quatro disparos e morreu no local.
A autora do crime seria uma mulher que chegou no estabelecimento, realizou os disparos e depois fugiu.
Equipes do Policiamento Ostensivo Geral (POG), Força Tática e policiais do Raio estão realizando um cerco na região em busca de capturar os envolvidos no crime.
Com informações do portal Ibiapaba 24 horas
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Projeto de senador visa o fim do Bolsa Família por novos programas sociais
A pandemia deu luz ao debate sobre renda básica. O auxílio emergencial, que deve voltar nos próximos meses, evitou que famílias entrassem para o mapa da fome e outras dificuldades que o isolamento das cidades causou na economia.
Um projeto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) quer reformular os programas sociais do País, incluindo o Bolsa Família. A proposta, chamada de Lei de Responsabilidade Social (LRS), prevê metas para a queda da taxa geral de pobreza nos próximos três anos e verba extra de recursos do Orçamento destinada às ações de transferência de renda aos mais pobres, alívio na flutuação de renda e estímulo à emancipação econômica.
O novo projeto quer converter o programa Bolsa Família em mais três novos benefícios e tem como objetivo estabelecer um plano de redução da taxa de pobreza no país.
Para que isso aconteça, o Governo deveria criar 3 auxílios:
* Benefício Renda Mínima (BRM);
* Poupança Seguro Família (PSF); e
* Poupança Mais
O projeto determina que serão consideradas pobres famílias com renda per capita mensal inferior a R$ 250 e extremamente pobres, as famílias com renda per capita mensal inferior a R$ 120. Os valores de referência deverão ser reajustados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo IBGE.
O objetivo da proposta é que 3 anos após a lei vigorar no país, a taxa de pobreza seja reduzida, gradativamente, para 12%, 11% e 10%, e a taxa de pobreza extrema para 4%, 3% e 2%.
A previsão de gasto com o novo projeto é de nada menos que R$ 46 bilhões, dentro da regra do teto. No entanto, caso o recurso não seja suficiente, poderão ser incrementados, de forma automática, os “gatilhos” do teto de gastos, no valor estimado de R$ 4,1 bilhões ao ano.
Novos benefícios
Caso a proposta avance, o Bolsa Família vai ser substituído por 3 novos auxílios, da seguinte forma:
* Benefício Renda Mínima (BRM): até R$ 125 por pessoa, com previsão de que 13,2 milhões de famílias poderão ser atendidas com valor médio de R$ 230;
* Poupança Seguro Família (PSF): destinado à pessoas que ganham até R$ 780, com depósito de até 15% do valor declarado dos rendimentos do trabalhador;
* Poupança Mais Educação (PME): R$ 20 por estudante matriculado na rede de ensino. O montante só poderá ser sacado quando o jovem concluir o ensino médio, permitindo na ocasião o saque de até R$ 3.253, em valores atuais.
Na situação da Poupança Seguro Família, o valor a ser liberado ficaria em uma conta individual, sendo aplicados integralmente em títulos do Tesouro Nacional.
Porém, caso o beneficiário só poderá sacar o valor em situação de calamidade pública reconhecida pela União. Inclui-se neste caso, por exemplo, a pandemia. Além disso, a queda de rendimento mensal do trabalho per capita recebido pela família poderá viabilizar o saque do benefício.
Como é hoje
Atualmente o Bolsa Família foca em famílias em situação de pobreza, que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa, ou extrema pobreza, que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa. São concedidos de duas formas:
Benefício Básico
Concedido às famílias em situação de extrema pobreza (com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa). O auxílio é de R$ 89,00 mensais.
Benefício Variável
Destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. O valor de cada benefício é de R$ 41,00 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 205,00.
Ministério avalia banco de dados com CPFs aptos ao novo auxílio emergencial
O Ministério da Cidadania quer reduzir pela metade o número de brasileiros que terão acesso a nova rodada do auxílio emergencial. Segundo a pasta, já existe um banco de dados com os números de CPFs das pessoas que terão acesso ao benefício.
Hoje, quarta-feira (17/02), foi publicada uma matéria no Portal BR104 informando que: 40 milhões de brasileiros receberão uma nova rodada do auxílio emergencial. No entanto, esses números foram atualizados. Segundo informações do jornal Istoé, os 14 milhões de beneficiários do Bolsa Família serão inclusos nas parcelas do auxílio, e outros 19 milhões de trabalhadores fecharão a quantidade de pessoas que terão acesso a nova prorrogação.
Ao todo, a soma chega aos 33 milhões de brasileiros, e não 40, como havia sido propagado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes. A mudança, no entanto, remete a um estudo realizado pela equipe econômica do Governo Federal, que levou em consideração cerca de onze bancos de dados, incluindo: O Caged, INSS, MEI, CNIS, e uma plataforma desenvolvida por três secretarias do Governo.
Os dados inclusos nas plataformas devem servir como base para o Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em benefícios futuros e, sobretudo, para aprimorar os programas já existentes em seu governo. Além de impedir que os servidores públicos tenham acesso ao benefício como nas rodadas anteriores.
Qual será o valor da nova roda do auxílio emergencial?
Até o momento, a equipe econômica do governo Bolsonaro não divulgou um valor especifico para as novas parcelas que serão pagas. No entanto, especula-se que a quantia gire em torno de R$ 250 ou R$ 200 em três ou quatro parcelas.
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