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terça-feira, 18 de junho de 2019

Adélio Bispo é absolvido de facada em Bolsonaro por ter doença mental

Responsável pelo ataque à faca contra o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), Adélio Bispo foi absolvido do ataque cometido durante a campanha eleitoral do ano passado. A Justiça Federal concluiu que o agressor sofre de transtorno delirante persistente, não podendo ser punido criminalmente.

Na sentença, do juiz federal Bruno Savino, da 3º Vara de Juiz de Fora, em Minas Gerais, a absolvição acontece porque Adélio é considerado inimputável, isto é, não pode ser punido criminalmente. A decisão está baseada em pareceres médicos que apontam que o agressor sofre de transtorno delirante persistente – desconfiança irreal dos outros ou sensação de perseguição.

Adelio Bispo continuará internado na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. A instituição possui espaço dedicado ao tratamento da doença. Durante o período no local, será verificada a cessação de periculosidade, que é uma medida de segurança aplicada a indivíduos que empreenderam ato criminoso, mas por motivos psíquicos não podem responder penalmente.

Na decisão, Savino escreveu: "A conduta do réu, embora típica e antijurídica, não pode ser punida por não ser juridicamente reprovável, já que o réu é acometido de doença mental que lhe suprimiu a capacidade de compreender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com este conhecimento.”

Com informações do O Povo.

Águas da transposição só devem chegar ao Ceará em março de 2020

As águas da Transposição do rio São Francisco devem chegar no Castanhão até maio do ano que vem, de acordo com o Governo do Estado. A informação foi dada durante visita de uma comissão de deputados estaduais cearenses às obras de transposição e do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) nesta sexta-feira, 14, na Região do Cariri.

O Eixo Norte, que vem para o Ceará, está com 97% das obras concluídas e será finalizado até dezembro deste ano. Para realizar o trecho um desse Eixo, que impacta o Ceará de forma mais significativa, serão necessários R$ 150 milhões.

Durante a manhã desta sexta, a comissão se reuniu em Penaforte com representantes do ministério e das empresas que integram o consórcio que realiza a obra. Já no turno da tarde, os políticos tratarão, em Brejo Santo, do andamento do Cinturão das Águas do Ceará , obra complementar à Transposição do São Francisco que levará a água para os reservatórios Castanhão e Orós.

De acordo com o deputado Guilherme Landim (PDT), o objetivo da visita é fazer um acompanhamento do andamento das atividades para criar um cronograma de repasses financeiros, que serão feitos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, em Brasília. Os deputados visitaram trecho da obra em Penaforte. Agora à tarde, visitam Missão Velha.

Landim (PDT) explica que há incerteza em relação ao anúncio de um crédito suplementar de R$ 550 milhões para a obra e qual será o planejamento do Ministério.

Não se sabe se será liberado ou quais trechos receberão, faremos um relatório com todas as informações para que possamos levar ao ministério e exigir a conclusão dessa obra, ressaltou.

Neste ano, houve apenas R$ 10 milhões de repasses federais para a obra, enquanto em anos anteriores esse valor chegou a R$ 30 milhões. Landim reclama que a obra já passou por seis adiamentos de prazo e precisa ser concluída.

Previsão do tempo aponta continuidade de chuvas no Ceará neste fim de semana

De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), as chuvas na região devem seguir, pelo menos, até o próximo domingo (16).

Em Fortaleza, a forte precipitação que começou na noite de ontem (13), gerou alagamentos pela cidade. Os maiores acumulados de chuva, entre as 7h de ontem e as 7h de hoje, foram em Fortaleza (92mm) e Aquiraz (84mm). Ao todo, choveu em, pelo menos, 99 municípios.

Hoje (14), a previsão é de céu nublado com eventos de chuva no Centro-Norte do Estado. Na região Sul, o esperado é que a precipitação seja em até 20% da área.

No sábado (15), a previsão é de que no Maciço do Baturité e em Jaguaribana as chuvas aconteçam de forma isolada. O mesmo vale para a faixa litorânea cearense. A possibilidade de chuva também é para Ibiapaba. Para as demais áreas, a previsão é de apenas nebulosidade variável.

Já no domingo (16), a indicação é de possibilidade de chuva no litoral, no Maciço de Baturité e na região Jaguaribana. Em outros pontos do Estado o céu varia entre claro e encoberto ao longo do dia, conforme a previsão.

Técnicos da Funceme devem realizar novas análises na tarde de hoje (14),e ainda nas manhãs do fim de semana. Para o meteorologista da Funceme, Raul Fritz, as chuvas intensas neste período do ano não são atípicas. 

Segundo ele, historicamente, em junho e julho, o leste do Ceará e o litoral recebem algumas chuvas que, em geral, são rápidas e não muito intensas, mas eventos mais intensos não são fora do comum.

Gari é condenado a 19 anos de prisão pela morte da ex-companheira em Icó

O Tribunal Popular do Júri voltou a se reunir nesta quinta-feira, em Icó, e condenou o gari, Lucas Sebastião dos Santos, 35 anos, pela morte de sua ex-companheira, Cleane Rodrigues de Lima, que tinha 34 anos. O crime ocorreu na madrugada do dia 21 de fevereiro do ano passado, em uma estrada conhecida por desvio da PRF, localizada no Posto Novo.

Na noite do dia 20, Cleane recebeu uma ligação do ex-companheiro Lucas e saiu para um encontro. Nas primeiras horas do dia 21, ela foi encontrada morta, enforcada com uma corda às margens da estada, nas imediações de um Bueiro.

Policiais civis iniciaram investigações e em poucas horas prenderam o gari, que entrou em contradição, dizendo que Cleane era quem teria pedido para ser morta.

O feminicídio foi premeditado e Lucas já tinha tentado matar a mulher, no dia 1º de maio de 2017, no bairro Alto Joaninha Sobral, pela madrugada.

Depois de destelhar a casa da ex-companheira, ele a agrediu com uma facada na mandíbula.

No dia 30 de maio deste ano, ele já havia sido julgado por tentativa de feminicídio e condenado a 8 anos e 3 meses de reclusão.

Quando sofreu a tentativa de feminicídio, Cleane fez uma queixa-crime contra o gari e estava com medidas protetivas, chegando a retirar em seguida a ação protetiva.

O Ministério Público foi representado pelo promotor de Justiça, Daniel Formiga Porto. Ojuiz de Direito, da vara única, Francisco Ireilton Bezerra Freire,face a ausência de defensor público na comarca há muito tempo, nomeu os advogados dativos, Kerginaldo Cândido e Halisson Teixeira, para patrocinar a defesa do gari.

A defesa alegou violenta emoção, enquanto o MPCE foi taxativo em quatro qualificatórias, motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, o que foi acatado pelos jurados.

Ao final, o juíz Francisco Ireilton leu a sentença condenatória de Lucas Sebastião, que foi condenado a 19 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado.

O magistrado Francisco Ireilton Bezerra Freire destacou que quando transitado e julgado, unifica as penas. Com a unificação, o gari passará a ter uma pena de 27 anos e 3 meses de reclusão.

O crime na época chocou a população de Icó. O gari já se encontra na cadeia de Icó.

Com colaboração de Richard Lopes.

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