Saiba como pedir o reembolso do pagamento do ICMS nas contas de energia

É possível ingressar na Justiça para pedir a restituição destes valores pagos a mais nos últimos 5 anos.

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Saiba como pedir o reembolso do pagamento do ICMS nas contas de energia (Foto: Ilustrativa)Site Miséria

A cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas contas de luz é questionada judicialmente, especialmente após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entender que a cobrança é indevida.

Atualmente, as ações em todo o País estão suspensas aguardando uma decisão definitiva do órgão. Conforme especialistas na área, entretanto é improvável que o entendimento atual mude.

Assim, é possível ingressar na Justiça para pedir a restituição destes valores pagos a mais nos últimos 5 anos.

Em uma conta de luz de R$ 400 (consumo mensal), o cliente teria direito à R$ 2.614 de restituição, de acordo com estudo feito pela Revista Proteste. O valor cobrado a mais na conta de luz equivale, em média, a 13% do total da fatura de cada mês.

Quem pode pedir o reembolso?
Qualquer pessoa física ou jurídica que tenha consumido energia elétrica nos últimos cinco anos esteve sujeito a essa cobrança a maior do imposto poderá buscar reaver o valor indevidamente desembolsado.

Como proceder para pedir o ressarcimento?
O pedido de ressarcimento deverá ser feito junto à Justiça Estadual e aguardará o julgamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, que terá aplicação obrigatória nos casos em andamento.

É possível pedir o ressarcimento mês a mês dos últimos 5 anos?

Sim, toda pessoa física ou jurídica consumidora de energia elétrica poderá solicitar o ressarcimento do ICMS indevido recolhido nos últimos cinco anos. Para comprovar o pagamento a maior, basta juntar os comprovantes de quitação das contas de energia elétrica desse período.

Como calculá-lo?
Para calcular o valor a receber e ajuizar o pedido de restituição, recomenda-se procurar um advogado especializado em direito tributário, que terá, com mais segurança, condições de viabilizar esses procedimentos.

Além disso, hoje, diversas entidades de defesa do consumidor disponibilizam na internet calculadoras intuitivas que estimam, de forma bastante precisa, o valor passível de ser reembolsado.

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Mãe se joga e agarra filho que caía do quarto andar de prédio

Nas redes sociais, muitos usuários se dividiram entre condenar a desatenção da mãe ou elogiavam a agilidade da mulher

A mãe percebe a queda da criança e se lança ao chão para segurar o filho

Uma mulher colombiana chamou atenção das redes sociais após um vídeo em que aparece saltando, em um rápido reflexo, para salvar o filho que perdeu o equilíbrio e quase caiu da varanda do quarto andar de um edifício na cidade de Medellín, Colômbia.

Nas imagens da câmera de segurança, é possível ver a mãe sair do elevador enquanto segura o menino pelas mãos e se encaminha para a entrada da construtora Monserrate. No curto trecho e à espera da abertura da porta, a mulher solta a mão do pequeno, que se agacha ao lado da varanda do andar, até desequilibrar-se e precipitar-se para frente.

O movimento seguinte, então, ocorre muito rápido. A mãe percebe a queda da criança e se lança ao chão para segurar o filho, que, a esta altura, já desapareceu do quadro da câmera por estar pendurado entre os vãos da escada. Naquele momento, eles estavam no quarto andar do edifício Laureles Colonial.

Nas redes sociais, muitos usuários se dividiram entre condenar a desatenção da mãe, que estava ao celular quando o menino se aproximou da borda, e elogiar a agilidade da mulher ao perceber o perigo e evitar um acidente mais grave. Outros também chamam a atenção para o fato de uma construtora utilizar um espaço que não oferece segurança adequada para crianças.

Após o susto, os funcionários do local correram para auxiliar a mãe e um rapaz, que estava por ali, chegou a correr para o andar inferior para aparar a criança caso o menino, afinal, caísse. Todos passam bem.

Três são presos suspeitos de espancar cearense até a morte

Com as prisões, chega a 10 o número de pessoas detidas suspeitas de envolvimento no assassinato de Maria Elailane

O corpo de Maria Elailane foi encontrado com sinais de espancamento, apedrejamento e lesões por faca

Três pessoas foram presas nesta quarta-feira (26) suspeitas de participação de espancar até a morte Maria Elailane do Nascimento, 19 anos, morta em 14 de maio. As prisões ocorreram durante uma operação da Polícia Civil de Sobral, cidade onde ocorreu o crime. A jovem foi agredida por cinco mulheres, no Bairro Terrenos Novos. O crime foi filmado e compartilhado em redes sociais.

Cinco mulheres e três homens já haviam sido detidos por suspeita de assassinar a jovem, entre os participantes do crime, quatro são adolescentes. Os agressores aparecem no vídeo do espancamento que circula em redes sociais.

Com as prisões de Francisco Antonio de Andrade Alves, 29, Ana Letícia Fernandes Lino, 24, e Cláudio Leandro dos Santos, 19, dez dos envolvidos na ação estão detidos e à disposição da justiça.

Cláudio Leandro foi preso em flagrante na época do crime. Contudo, depois de uma audiência de custódia, o jovem foi liberado. A polícia prosseguiu nas investigações e descobriu a relação dele com a agressão e, assim, pediu a prisão preventiva.

Golpes de pau e pedra - Elailane foi espancada no meio da rua por pelo menos cinco mulheres, apedrejada e morta com golpes de faca em maio. O corpo dela foi encontrado dentro de um imóvel abandonado no bairro Terrenos Novos, em Sobral, para onde ela foi levada depois do espancamento.

O titular do Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa (NHPP) de Sobral, delegado Paulo Castro, afirmou que o espancamento e o assassinato da jovem Maria Elailane do Nascimento foi motivado por disputa entre facções.

pinheirinho.net