Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam enquadrados como o crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Congresso Nacional.
Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação. A maioria também afirmou que a Corte não está legislando, mas apenas determinando o cumprimento da Constituição.
Pela tese definida no julgamento, a homofobia também poderá ser utilizada como qualificadora de motivo torpe no caso de homicídios dolosos ocorridos contra homossexuais.
Religiosos e fiéis não poderão ser punidos por racismo ao externarem suas convicções doutrinárias sobre orientação sexual desde que suas manifestações não configurem discurso discriminatório.
Votos
Na sessão desta quinta-feira, a ministra Cármen Lúcia seguiu a maioria formada no julgamento do dia 23 de maio e entendeu que a Constituição garante que ninguém será submetido a tratamento desumano. "Numa sociedade discriminatória como a que vivemos, a mulher é diferente, o negro é diferente, o homossexual é diferente, o transexual é o diferente, diferente de quem traçou o modelo porque tinha poder para ser o espelho. Preconceito tem a ver com poder e comando", disse.
Em seguida, o ministro Ricardo Lewandowski votou pela omissão do Congresso, mas entendeu que a conduta de homofobia não pode ser enquadrada como racismo pelo Judiciário, mas somente pelo Legislativo. O presidente do STF, Dias Toffoli, também seguiu o mesmo entendimento.
"A extensão do tipo penal para abarcar situações não especificamente tipificadas pela norma penal incriminadora parece-me atentar contra o princípio da reserva legal, que constitui uma fundamental garantia dos cidadãos, que promove a segurança jurídica de todos", disse Lewandowski.
Gilmar Mendes também seguiu a maioria e disse que a Constituição obriga a criminalização de condutas discriminatórias.
"Estamos a falar do reconhecimento do direito de minorias, direitos fundamentais básicos. Os mandamentos constitucionais de criminalização do racismo e todas as formas de criminalização não se restringem a demandar uma formalização de políticas públicas voltadas a essa finalidade", disse Mendes.
Marco Aurélio divergiu da maioria a favor da criminalização e disse que o STF está invadindo a competência do Congresso Nacional ao tipificar crimes.
Os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relatores das ações julgadas, além dos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux votaram nas sessões anteriores a favor da criminalização.
Julgamento
O caso foi discutido na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e no Mandado de Injunção nº 4.733, ações protocoladas pelo PPS e pela Associação Brasileiras de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT).
As entidades defenderam que a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de "raça social", e os agressores punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um e cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.
Em fevereiro, no início do julgamento, o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, reprovou qualquer tipo de conduta ilícita em relação à liberdade de orientação sexual, mas entendeu que o Judiciário não tem poderes legais para legislar sobre matéria penal, somente o Congresso.
A mesma posição foi defendida pelo representante da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), o advogado da entidade defendeu que o Congresso tenha a palavra final sobre o caso. Segundo a entidade, a comunidade LGBT deve ter seus direitos protegidos, mas é preciso assegurar que religiosos não sejam punidos por pregaram os textos bíblicos.
Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis. O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira.
No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a mesma matéria, tipificando condutas preconceituosas contra pessoas LGBT. A medida ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Casa.
Assista na TV Brasil: STF permite criminalização da homofobia e da transfobia
(Agência Brasil)
Bolsonaro critica decisão do Senado de sustar decreto de armas
Medida foi barrada em comissão, mas ainda passará pelo plenário.
O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (13) a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que rejeitou ontem (12), por 15 votos a 9, o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que era a favor do Decreto 9.875/19, editado pelo governo no mês passado. Entre outras medidas, o decreto de Bolsonaro ampliou a diversidade de calibres de armas de uso permitido, a quantidade de compra de munições e a extensão para 11 categorias profissionais o direito de porte de armas.
"Quem está perdendo não sou eu não. Eu tenho porte de arma porque eu sou capitão do Exército. Quem está perdendo é o povo que quer arma, esse povo que, em 2005, foi lá no referendo e votou pelo direito de comprar armas e munições e o governo do PT simplesmente ignorou, passou por cima disso", disse Bolsonaro durante live semanal transmitida em sua página no Facebook.
O presidente gravou o vídeo em Belém, onde cumpriu uma agenda de inauguração de casas populares do programa Minha Casa inha Vda. Ele estava acompanhado, durante a transmissão, pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e pelos deputados federais Marco Feliciano (Pode-SP) e Éder Mauro (PSD-PA).
O presidente atribuiu o resultado na CCJ à atuação dos partidos de esquerda. "Eles o tempo todo trabalham contra o direito de você, cidadão, ter uma arma", disse. Bolsonaro defendeu as mudanças propostas e disse que o decreto é constitucional.
Com a derrota na CCJ, o Projeto de Decreto Legislativo que pretende sustar os efeitos do decreto de armas será votado pelo plenário da Casa, para onde a matéria segue em regime de urgência na tramitação. Nesse caso, o resultado da comissão serve apenas para instruir a discussão com os 81 senadores.
Caso a decisão da CCJ seja confirmada no plenário do Senado, por maioria simples, a proposta segue para a Câmara, onde será definido se passa por alguma comissão temática, como a CCJ, por exemplo, ou se vai direto a plenário.
Se o decreto editado por Bolsonaro também for rejeitado pelos deputados, o Decreto 9.875/19 perde o efeito imediatamente. Nesse caso, o Projeto de Decreto Legislativo deverá prever o que acontece com os que adquiriram armas respaldadas pelo decreto presidencial.
Com informações da Agência Brasil
Governo acaba com obrigatoriedade de simulador para tirar carteira de habilitação
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (13) que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi aprovada nesta quinta-feira (13) durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além de acabar com a obrigatoriedade do uso de simulador, o Contran também diminuiu de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para os aspirantes a habilitação da categoria B.
“A gente já vinha falando ao longo do tempo e hoje estamos tirando a obrigatoriedade dos simuladores, que passam a ser facultativos. Será uma opção do condutor fazer a aula ou não. Se ele julgar necessário que aquilo é importante para a formação dele, de que não está seguro de sair para aula prática, ele poderá fazer. Se não quiser, ele não terá que fazer a aula de simulador”, disse o ministro.
O prazo para a implementação da nova regra é de 90 dias. Com a mudança, o condutor terá que obrigatoriamente fazer 20 horas de aulas práticas. Se optar pelo uso do simulador, serão 15 horas de aulas práticas e 5 horas no equipamento.
“O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse Tarcísio.
De acordo com o ministro, a medida visa reduzir a burocracia na retirada da habilitação. O ministro disse estimar uma redução de até 15% no valor cobrado nos centros de formação de condutores.
“Isso é importante para muito centro de formação de condutores que não possuíam o equipamento. Agora eles não vão precisar adquirir o equipamento ou fazer comodato e isso certamente terá um custo na carteira. As aulas de simulador têm um custo diferente, mas dá para estimar que a gente vá ter uma redução de até 15%. A ideia é deixar que o mercado defina isso”, disse.
Placas
O Contran também reafirmou as mudanças nas placas Mercosul. As alterações ainda estão passando por ajustes técnicos e devem entrar em vigor até o final do ano. Com isso, o prazo para a implantação do novo modelo em todo o país, que era 30 de junho, foi adiado.
Entre as mudanças estão a eliminação de alguns elementos gráficos e a adoção de um QR Code, um tipo de código de barras bidimensional que pode ser ativado por telefones celulares equipados com câmera e outros equipamentos.
O código trará informações mais precisas, a exemplo do local de produção da placa, o estado onde ela foi encaminhada, o veículo emplacado, entre outras informações. Segundo o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Dias, o objetivo é garantir mais segurança na identificação do veículo, com todo o processo produtivo passando por um rígido controle.
“O mais importante é que a nova placa possibilita um controle de todo o processo de emplacamento o que minimizará o risco de clonagem de placas. Com isso será possível saber onde a placa foi produzida, qual empresa fez, para onde foi encaminhada e em qual veículo ela está,” disse.
Segundo Dias, as mudanças visam dificultar a clonagem de placas e facilitar a fiscalização. “Aumentando a rastreabilidade, vamos dificultar a clonagem. A nova placa não tem condição de ser feita em qualquer lugar, alguém pode até tentar fraudar, mas isso vai ser descoberto na fiscalização, uma vez que não tem como reproduzir o mesmo código. Uma placa que não foi utilizada e for furtada, poderá ser cancelada antes que venha a ser usada em algum veículo. O controle é nacional”, disse Dias.
No Brasil, a placa começou a ser adotada em setembro do ano passado no Rio de Janeiro, no Amazonas, na Bahia, no Espírito Santo, no Paraná, no Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, não haverá obrigatoriedade para que os proprietários de veículos troquem de placa.
“Ninguém vai ser obrigado a trocar de placa. Os carros que estão com as placas antigas, permanecem. Os carros novos é que terão a placa nova. Não vai ter ônus adicional”, disse.
(Agência Brasil)
quinta-feira, 13 de junho de 2019
Após dizer que polícia é 'comprada', Najila é alvo de boletim de ocorrência feito pela corporação
Najila Trindade Mendes de Souza, modelo que acusa Neymar de estupro, é alvo de um boletim de ocorrência registrada pela própria Polícia Civíl. Nesta quarta-feira, de acordo com o diário Agora, a corporação acusa a mulher, de 26 anos, de difamação.
No BO, registrado na 6ª Delegacia Seccional de Santo Amaro, o delegado José Fernando Bessa afirmou ter tido conhecimento das declarações de Najila em entrevista ao jornalista Roberto Cabrini, do SBT, em que ela insinuou que a polícia seria “comprada”.
“É, mas a polícia está comprada, né? Ou não? Ou eu estou louca?”, respondeu a modelo ao ser questionada sobre o fato da polícia só ter encontrado as digitais dela e da empregada no apartamento supostamente arrombado em que teria sido furtado o tablet com o vídeo que comprovaria suas acusações.
O delegado alega que foi “maculada não só a honra da Polícia Civil como instituição [...], mas, sobretudo a honra objetiva dos servidores lotados nos IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt), responsáveis pela coleta do material papidatiloscópico”, ou seja, as digitais.
O SINDPESP (Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo) e a ADPESP (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo) também repudiaram, por meio de notas, as declarações da modelo.
Fonte> www.msn.com
Fonte> www.msn.com
Rapaz de 23 anos é morto a tiros no Bairro Campo Alegre em Juazeiro do Norte
FONTE: AGÊNCIA CARIRICEARA
Redação – Foto: Redes sociais
Redação – Foto: Redes sociais
Um crime de morte movimentou o policial na manhã desta quarta-feira (12), em Juazeiro do Norte. Um rapaz de 23 anos de idade Identificado como, Cosmo Lucas Bezerra da Silva que morava na rua Maria de Melo Queiroz, 1288, Bairro Campo Alegre foi morto a tiros.
A ação criminosa aconteceu nas imediações da casa onde o jovem morava, por volta das 08h20min. Até o fechamento dessa matéria, a autoria do homicídio ainda não tinha sido divulgada pela polícia.
A morte de Cosmo Lucas, se constituiu no terceiro assassinato neste mês de junho em Juazeiro do Norte e o quadragésimo segundo no decorrer do ano no municipio. O último caso tinha ocorrido na madrugada da quinta-feira (06) quando Rosimeire da Silva Bezerra, de 36 anos, a “Rosinha” como era mais conhecida a vítima que morava na Rua José de Alencar, 885, bairro Romeirão foi morta a facadas.
O ato criminoso aconteceu no interior de um bar que funciona na Avenida Salgueiro, 396, no mesmo bairro onde a vítima residia. Naquele dia, um jovem de 24 anos foi conduzido a 20ª DRPC acusado de ser o principal suspeito de cometer a ação criminosa.
Sem cinto de segurança, criança é arremessada de veículo após capotamento, em Fortaleza
Um carro com uma criança com cerca de quatro anos foi atingido por outro veículo e capotou na Rua Anselmo Nogueira, no Bairro Bonsucesso, em Fortaleza, na noite desta última quarta-feira (12). Com o impacto, o menino foi arremessado. Ele estava em um assento de elevação, mas não usava cinto de segurança.
A criança quebrou o braço e foi socorrida para uma unidade hospitalar. O motorista teve ferimentos leves.
Conforme testemunhas, a lateral do veículo foi atingida por um carro HB20 que deu uma ré para sair de uma vaga de estacionamento.
Uma equipe da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) esteve no local para realizar levantamentos sobre o acidente.
Educador físico morre em colisão entre motos no Centro de Pedra Branca
Uma colisão frontal entre duas motos, no Centro do município de Pedra Branca, vitimou um educador físico na noite de quarta-feira (12), por volta de 22h10.
Conforme a Polícia Militar a vítima, identificada como João Filho, colidiu de frente com um motociclista que invadiu a contramão durante uma ultrapassagem.
O professor morreu no local e o outro condutor foi socorrido para uma unidade hospitalar.
Nove pessoas foram assassinadas no Ceará nas últimas 24 horas
Nove pessoas foram mortas no Ceará nas últimas 24 horas. Os casos de homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte), lesão corporal seguida de óbito, além dos achados de cadáveres e mortes por intervenção policial ocorreram na Capital e mais seis municípios cearenses.
Em Fortaleza, foram registrados dois casos. Um deles ainda na manhã de ontem (12), quando o corpo de um homem, não identificado, foi encontrado próximo ao Canal do Lagamar. Apesar de o corpo não apresentar lesões aparentes, o caso foi considerado morte suspeita e o corpo da vítima encaminhado à Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), onde passará por exames de necropsia e toxicológico.
Já na noite passada, um jovem foi morto, a tiros, na calçada de uma residência localizada na Rua Planalto, no bairro Presidente Kennedy, na zona Oeste de Fortaleza. O rapaz recebeu vários tiros à queima-roupa e morreu no local. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para o local e constataram o óbito por ferimento por arma de fogo (FAF) em várias partes do corpo da vítima, incluindo a cabeça e costas.
Interior
Sete pessoas foram mortas no interior nas últimas 24 horas. Veja os casos:
Beberibe – Dois jovens foram assassinados, a tiros, na comunidade litorânea Prainha do Canto Verde, sendo identificados apenas por Anderson e Ítalo. Os corpos, com marcas de violência, foram encontrados no começo da manhã de quarta-feira (12).
Quixadá – Um homem identificado por Francisco Hélio de Holanda Sousa, 37 anos, foi assassinado a pedras. O corpo foi encontrado no começo da manhã de quarta-feira, na calçada de uma residência, no bairro São João.
Juazeiro do Norte – Cosmo Lucas Bezerra da Silva, 23 anos, foi assassinado, a tiros, na manhã de quarta-feira (13), por volta de 8h30, quando saía de casa, no bairro Campo Alegre, na companhia de uma irmã, sendo atingido por vários tiros.
Crato – Ítalo Renan Barbosa de Sousa, 26 anos, conhecido por “Morcegão”, morreu numa troca de tiros com militares durante uma operação policial no bairro Seminário. Na mesma ação, a Polícia capturou os comparsas dele com armas e entorpecentes.
Pedra Branca – Na localidade de Poço da Pedra, na zona rural do Município de Pedra Branca, foi registrado o assassinato do agricultor Francisco José de Freitas da Silva, 37 anos. O corpo foi encontrado com marcas de pauladas e golpes de faca. A Polícia já tem o nome de um suspeito.
Sobral – No começo da manhã de quarta-feira (12), por volta de 6 horas, Jocélio dos Santos Frederico, 42 anos, foi assassinado a tiros quando seguia para o trabalho. Ele ainda foi socorrido para o hospital, após ser baleado na cabeça, mas não resistiu. Sua motocicleta foi roubada pelos assassinos, o que leva a Polícia a suspeitar de um caso de latrocínio.
Três dias de ações da PM na Maré - Mulher morta, baleados e denúncias de abusos
Sheila Machado de Oliveira estava indo para o trabalho quando foi baleada durante operação no Complexo da Maré
Uma mulher morreu e cinco pessoas foram feridas durante uma operação realizada ontem pela Polícia Militar no Complexo da Maré. Foi o terceiro dia seguido de incursões às comunidades da região. Sheila Machado de Oliveira, de 28 anos, foi baleada no peito enquanto caminhava pela Baixa do Sapateiro. Mãe de três crianças, ela estava indo trabalhar em um mercadinho da favela, e chegou a ser levada por vizinhos para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
A Polícia Civil apura a morte de Sheila, e o Ministério Público estadual vai investigar denúncias de abusos que teriam sido cometidos por PMs durante a operação. Moradores procuraram o órgão para relatar invasões de residências, roubos e agressões. Além disso, acusaram agentes do estado de entrar em casas para trocar tiros em cima de lajes e de pegar celulares para apagar vídeos e fotos que registravam suas ações. De acordo com líderes comunitários, as operações da PM foram desencadeadas por um ataque de traficantes à base do Comando de Operações Especiais (COE) em Ramos, vizinho à Maré.
Paulo Roberto Silva Taveira, conhecido como 'Cara Preta' foi preso durante operação no Complexo da Maré
Um dos feridos ontem é Paulo Roberto Taveira, conhecido como Cara Preta e apontado como um dos chefes do tráfico do Morro Chapéu Mangueira, no Leme. Também acusado de chefiar uma quadrilha especializada em assaltos a residências, ele foi baleado na perna esquerda por um PM do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e levado para o Hospital Federal de Bonsucesso. Segundo a polícia, ele estava com uma pistola.
Durante a operação, a Linha Vermelha foi interditada duas vezes. A PM descobriu mensagens de áudio em que traficantes mandam comparsas provocarem incêndios na via expressa e na Avenida Brasil para tentar desviar a atenção de policiais.
Drogas apreendidas na Maré Drogas apreendidas na Maré
Com medo dos tiroteios, vários motoristas abandonaram seus veículos para buscar proteção junto à mureta que divide as pistas da Linha Vermelha. Enquanto isso, o Bope e os batalhões de Choque e de Ação com Cães apreendiam cerca de uma tonelada de maconha, três pistolas, uma espingarda e munição. Os cinco feridos na operação — incluindo um PM e um morador de 65 anos — apresentavam, à noite, quadro clínico estável.
Ao longo do dia, 49 escolas da região permaneceram fechadas, deixando mais de 16 mil crianças sem aulas.///////////////////pinheirinho.net
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