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quinta-feira, 5 de novembro de 2020

Eleição indefinida aumenta tensão nos Estados Unidos

                         

Extremamente acirrada, a eleição presidencial nos Estados Unidos (EUA) permanecia indefinida nesta quarta-feira (4), com o democrata Joe Biden liderando em dois estados-chave do Meio-Oeste que podem fazer a corrida pender a seu favor, apesar de o republicano Donald Trump, que concorre à reeleição, ter reivindicado vitória falsamente e feito alegações não comprovadas de fraude eleitoral.

Biden ampliou sua vantagem estreita no Michigan e mantinha hoje pequena dianteira no Wisconsin, de acordo com a consultoria Edison Research. Trump conquistou os dois estados cruciais em 2016. Autoridades do Michigan continuam a contar votos enviados pelo correio, e autoridades do Wisconsin disseram ter concluído a contagem, mas ainda não anunciaram o vencedor.

A campanha de Trump anunciou que vai pedir recontagem de votos em Wisconsin, o que é permitido pela legislação, uma vez que a diferença entre os dois candidatos era menor do que 1 ponto percentual.

Junto como Nevada, em que Biden mantinha uma vantagem pequena, e ainda há votos a serem contados, esses estados dariam ao democrata os 270 votos necessários no Colégio Eleitoral para conquistar a Casa Branca, mas Trump ainda pode vencer, já que tais estados estão oficialmente indefinidos.

Em teleconferências conflitantes com repórteres, membros das duas equipes de campanha insistiram que seu candidato prevalecerá. "Se contarmos todas as cédulas legais, vencemos", disse o gerente de campanha de Trump, Bill Stepien, o que pode abrir caminho para litígios pós-eleitorais relativos aos votos pelo correio.

A gerente de campanha de Biden, Jennifer O'Malley Dillon, disse a repórteres que o ex-vice-presidente ruma para vencer a eleição, e o conselheiro legal sênior, Bob Bauer, afirmou não haver justificativa para Trump invalidar cédulas depositadas legalmente. "Defenderemos este voto, o voto pelo qual Joe Biden foi eleito à Presidência", disse Bauer. Segundo ele, a equipe legal da campanha está preparada para qualquer contestação.

Biden deve discursar ainda hoje

Trump continuou a fazer ataques injustificados ao processo de contagem de votos no Twitter nesta quarta-feira, horas depois de aparecer na Casa Branca e declarar vitória em uma eleição longe de estar decidida. Tanto Facebook quanto Twitter assinalaram várias postagens do presidente devido a afirmações enganosas.

"Estamos nos preparando para vencer esta eleição. Francamente, nós vencemos esta eleição", disse Trump, após alegar que venceu em vários estados cruciais onde a apuração ainda estava em andamento.

"Esta é uma grande fraude contra nossa nação. Queremos que a lei seja usada de maneira apropriada. Então, nós iremos à Suprema Corte. Queremos que toda a votação pare", afirmou o presidente, sem apresentar qualquer evidência que respaldasse sua alegação.

As urnas fecharam-se, e a votação terminou ao redor do país, mas as leis eleitorais dos EUA determinam que todos os votos devem ser contados. Mais votos precisam ser apurados neste ano do que no passado, devido à grande votação por correio em meio à pandemia de coronavírus.

No momento, Biden tem vantagem de 227 a 213 sobre Trump na contagem de votos do Colégio Eleitoral, segundo a Edison Research, de olho nos 270 votos eleitorais necessários, que se baseiam em parte nas populações dos Estados.

Função dos eleitores

As esperanças de Biden de uma vitória por ampla margem foram embora na noite de terça, quando Trump venceu nos Estados-chave da Flórida, Ohio e Texas. Mas o democrata disse estar confiante de que pode vencer.

"Nós nos sentimos bem onde estamos", disse Biden no estado de Delaware, onde mora, recebendo como resposta o toque das buzinas dos carros de apoiadores que o ouviam. "Acreditamos que estamos a caminho de vencer esta eleição."

Durante os últimos dias de campanha, Trump sugeriu que poderia declarar vitória se estivesse à frente na noite da eleição e que buscaria suspender a apuração de cédulas adicionais.

"A declaração do presidente nesta noite sobre tentar parar a contagem de votos devidamente depositados foi ultrajante, sem precedentes e incorreta", disse a gerente de campanha de Biden, Jen O'Malley Dillon, em comunicado.

Trump tem repetido, sem apresentar provas, que o aumento na votação pelo correio levará a um aumento na fraude, embora especialistas em eleições afirmem que fraudes são raras e que a votação pelo correio é algo comum há tempos nos Estados Unidos.

"Estamos bem na frente, mas eles estão tentando roubar a eleição. Nunca permitiremos que façam isso. Votos não podem ser depositados depois que as urnas fecham!", escreveu Trump no Twitter antes de sua aparição na Casa Branca. O Twitter rotulou a publicação como enganadora.

"Não é minha função, nem função de Donald Trump declarar um vencedor. É função dos eleitores", escreveu Biden na mesma rede social em resposta ao presidente.

(Agência Brasil)

Senado repudia desfecho de julgamento sobre estupro em SC

O Senado aprovou hoje (3) nota de repúdio contra a conduta do advogado, do promotor e do juiz envolvidos no julgamento do caso da influenciadora digital Mariana Ferrer. A jovem acusou o empresário André de Camargo Aranha de estupro, em episódio ocorrido em 2018, em Santa Catarina. A justiça, no entanto, inocentou o empresário, entendendo que não havia provas para caracterizar a intenção do estupro, no que foi chamado de “estupro culposo”. Como não existe esta tipificação criminal no Brasil, Aranha foi inocentado.

O Senado repudiou o advogado de defesa do acusado, Cláudio Gastão da Rosa Filho, o promotor de justiça Thiago Carriço de Oliveira e e o juiz do caso Rudson Marcos, por “distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação”. No requerimento apresentado à Mesa da Casa, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que a modalidade de estupro “é crime onde a intenção sempre está presente. É crime doloso”.

“Não importa se a vítima está dormindo ou se está alcoolizada, drogada ou sob qualquer outro efeito. Não havendo consentimento, fica configurado o crime de estupro”, acrescentou Contarato.

Durante o julgamento do caso, conforme divulgado pelo site The Intercept Brasil, Mariana foi humilhada pelo advogado de Aranha. Ele mostrou fotos da vítima e, de acordo com o senador, “fazendo comentários impertinentes e misóginos”. 

Ministro do STF fala em "tortura"

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, também se manifestou sobre o caso, no Twitter. Ele chamou de “estarrecedoras” as cenas da audiência e o tratamento dado a ela, classificado pelo magistrado de “tortura e humilhação”.
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou que vai apurar a conduta do juiz do caso Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na condução do caso. 

Governo 

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgou nota sobre o julgamento onde manifesta "veemente repúdio ao termo "estupro culposo" e afirma que acompanhará recurso já interposto pela denunciante em segundo grau, confiando nas instâncias superiores".

"O MMFDH informa que acompanha o caso e que, quando a sentença em primeira instância foi proferida, em setembro, a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM) manifestou-se questionando a decisão, com envio de ofícios ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho Nacional do Ministério Público, à Corregedora-Geral de Justiça, à Ordem de Advogados do Brasil (OAB) e ao Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina.", disse a nota.

(Agência Brasil)

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